terça-feira, 30 de setembro de 2008

Dia da Secretária

O Dia da Secretária, comemorado hoje, é também uma data para lembrar a invenção da máquina de escrever. Sem ela, provavelmente, o computador como o conhecemos hoje não existiria. Curiosidade é que a sua comercialização foi impulsionada pela empresa de armas Remington, após o fim da Guerra de Secessão e sua consequente queda de demanda de rifles.

Durante a segunda fase da Revolução Industrial (fase esta iniciada em 1860), Christopher Sholes inventou um tipo de máquina de escrever. Sua filha - Lilian Sholes - testou tal invento, tornando-se a primeira mulher a escrever numa máquina, em público.

Lilian Sholes nasceu em 30 de setembro de 1850. Por ocasião do centenário de seu nascimento, as empresas fabricantes de máquinas de escrever fizeram diversas comemorações. Entre elas, concursos para escolher a melhor datilógrafa.

Fonte: FENASSEC, Federação Nacional das Secretárias e Secretários.

A invenção da máquina de escrever
Salvou uma fábrica de armas da falência e contribuiu para a emancipação feminina: não se pode conceber o mundo de hoje sem ela.

Sócio majoritário

Há três anos, mais ou menos, eu escrevi uma matéria de capa sobre este assunto e nada mudou. A carga de imposto no Brasil, em especial a embutida nos preços de produtos e serviços, continua absurdamente alta. Cada consumidor brasileiro é um sócio majoritário do governo, só que os lucros (serviços públicos de qualidade: saúde, educação, transportes, conservação de ruas e estradas, segurança...) não são distribuídos devidamente. Fica a pergunta: esta 'sociedade' é vantajosa?

Brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos, diz pesquisa
157 dias de trabalho vão para o pagamento dos tributos

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Grandes shows

Para quem gosta de boa música, São Paulo receberá grandes shows nos próximos meses, além da Madonna. A má notícia são os preços dos ingressos. Para o show do R.E.M., por exemplo, o mais barato (pista) sai por exorbitantes R$ 200! É o efeito 'carteirinha de estudante': quem não tem é obrigado a pagar o dobro para cobrir quem tem. E depois reclamam que tem falsificação de carteiras... Um preço desses é fora da realidade brasileira! Bom, pelo menos para mim. Mas enquanto houver demanda (alguém pode me explicar o motivo pelo qual os shows andam tão disputados?) o preço tende a subir.

Mas sou obrigado a ver o R.E.M., depois que perdi o show deles no último Rock in Rio. E que venham ainda The Cure e David Bowie! Vou ter que aplicar o dinheiro até lá...


ELE VEM
Elton John fará apresentações no Brasil em janeiro, no Rio e em São Paulo. E ontem a TV Globo fechou com os produtores dos shows a transmissão ao vivo para todo o país.


Com Paul Rodgers no vocal, Queen fará dois shows em SP
Ingressos devem começar a ser vendidos em 4 de outubro
Após meses de especulação, o Queen — que agora conta com Paul Rodgers nos vocais — confirmou que sua turnê não ficará restrita à Europa, e deve chegar à América do Sul em novembro. Em seu site oficial, a banda anunciou nesta quinta-feira dois shows em São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro, na Via Funchal. Chile e Argentina também entraram na agenda da banda.

É a primeira vez que o Queen vem à América Latina desde os anos 80, quando participou do Rock in Rio em 1985. O primeiro show acontecerá em Santiago, no Chile, em 19 de novembro. A Argentina é o próximo destino, quase 27 anos depois da última apresentação da banda em Buenos Aires, no estádio Velez Sarsfield. Lá, o show está marcado para o dia 21.

Os ingressos para ver o Queen em São Paulo começam a ser vendidos em 4 de outubro, segundo a página da banda na internet. Em nota, os músicos consideram que é provável que sejam anunciados mais shows no Brasil. Enquanto isso, a turnê Cosmos Rocks continua na Europa central até meados de outubro, e depois segue para a Grã-Bretanha, onde acontecerão 11 shows.


THE CULT
A banda britânica de hard rock, liderada pelo vocalista Ian Astbury e pelo guitarrista Billy Duffy volta ao Brasil para apresentar o álbum "Born Into This", de 2007, o primeiro desde seu retorno aos palcos em 2005. 08/10 - Credicard Hall (SP) -
De R$90 a R$250


Ingressos para os shows do R.E.M. em SP já estão à venda
Os ingressos para as apresentações que o grupo norte-americano R.E.M. fará em São Paulo já estão à venda. Os shows acontecem em 10 e 11 de novembro no Via Funchal e as entradas custam entre R$ 200 e R$ 500.

Formado em 1980, o R.E.M. promove seu mais recente disco autoral. "Accelerate" (2008). A banda é atualmente composta por Michael Stipe (voz), Mike Mills (baixo e guitarra) e Peter Buck (guitarra e bandolim)

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Dia do Rádio

Não posso deixar passar em branco esta data comemorativa ao melhor veículo de comunicação já inventado. E nesta história, mais uma vez, um brasileiro foi deixado de lado como pioneiro da invenção, o padre Roberto Landell.

No dia 25 de setembro, data do nascimento de Roquete Pinto - o "Pai do Rádio Brasileiro" -, comemora-se o Dia do Rádio. Em 1923, Roquete fundou a primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Era uma fase experimental do veículo, sem grandes avanços tecnológicos.

A primeira transmissão radiofônica em terras brasileiras, no entanto, já havia ocorrido no ano anterior, mais precisamente em 7 de setembro de 1922, na comemoração do centenário da independência brasileira. Na ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa.

De lá para cá, muita coisa mudou: das interferências e ruídos dos primeiros aparelhos de rádio (pesados, enormes e à válvula) aos pequenos, leves e modernos rádios de transistores. A década de 1950 foi marcada pela consolidação do veículo como meio de comunicação. Em 1968, surgiram as primeiras emissoras de freqüência modulada (FM).

O inventor do rádio foi o italiano Guglielmo Marconi, que criou o seu "telégrafo sem fio", um modelo inicial que se desenvolveu até o sistema que conhecemos hoje. Em 1896, Marconi demonstrou a eficiência de seu aparelho numa transmissão na Inglaterra, do terraço do English Telegraphy Office para a colina de Salisbury. Ganhou do governo da Itália uma patente pela sua criação.

A história também cogita que um padre brasileiro, Roberto Landell de Moura, tivesse sido o inventor do rádio. Em 1894, Roberto havia desenvolvido aparelho semelhante e efetuado a emissão e recepção de sinais a uma distância de oito quilômetros, do bairro de Santana para os altos da avenida Paulista, em São Paulo.

Fanáticos religiosos, contudo, cientes de que o padre brasileiro tinha pactos com o demônio, destruíram seu aparelho e suas anotações, o que atrasou o reconhecimento de sua criação pelas autoridades científicas. Só em 1900 Roberto conseguiu fazer uma demonstração pública de seu invento. (IBGE)
Sinfronio/Diário do Nordeste-CE

Paulo Caruso/Jornal do Brasil

Jorge Braga/O Liberal

Dalcio/Correio Popular-SP

Esgota-se a primeira tiragem do livro mais caro do mundo

Que tal este livro na sua prateleira?
A primeira tiragem do livro contemporâneo mais caro do mundo, "Michelangelo - La Dotta Mano" ("Michelangelo - A Mão Sábia", em tradução literal), que custa 100 mil euros (R$ 265 mil), se esgotou cerca de um mês após seu lançamento. Os 33 exemplares foram vendidos a colecionadores particulares europeus e americanos.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Frank/A Notícia-SC

Elvis/Amazonas em Tempo

Aroeira/Jornal O Sul

Angeli/Folha de S.Paulo

O vírus fascista

Por Luiz Felipe Pondé

NUNCA ACREDITEI na "política". Sempre suspeitei de grande parte dos colegas na faculdade que tinham "consciência política". Muitos deles eram maus alunos que aproveitavam a "missão" de salvar o mundo para matarem as aulas. No cotidiano invisível das relações humanas, manipulavam os colegas para seus fins políticos. Evidentemente que alguns eram pessoas de boa fé.
Falas como "o pensar para o coletivo" sempre me pareceram modos sofisticados de servir a uma certa farsa. O "pensar para o coletivo" adora burocracias e autos-de-fé. Essas palavras são ditas contra quem é mais livre do que a "consciência política" gosta. O espírito coletivo detesta a liberdade. E a liberdade não é necessariamente bela.
Esse sentimento se revelou uma consciência filosófica diante do fascismo. Hoje sei que, como me disse certa feita o filósofo alemão Peter Sloterdijk numa conversa regada a vinho, charutos, cachimbos e um delicioso frango que sua esposa faz, "não se enganem, ninguém venceu o fascismo". E por quê?
O fascismo está inscrito na relação entre o Estado moderno e as tentativas de "construção política da vida correta e do bem-estar social". Por isso sua íntima e bem-sucedida relação com a propaganda para "conscientização das massas". Um exemplo de fascismo é o constrangimento do idioma pelo "politicamente correto".
O fascismo não é uma marca restrita de Mussolini, Fidel Castro, Stalin ou Hitler. Essa é sua versão totalitária. O fascismo é um traço da sociedade moderna na "sua forma de construir um mundo melhor" por meio da máquina do Estado e das políticas públicas que moldam os comportamentos. Explico-me: quando o coletivo age moralmente, ele é sempre fascista. Não importa se seus representantes são eleitos ou impostos diretamente pela força. O poder, às vezes desastroso, criado pela ciência e pela técnica é vastamente investigado pela história. A crescente burocracia do Estado moderno merece a mesma "desconfiança" porque ela parece querer controlar os mínimos detalhes da vida, distribuindo o "Bem". Não sabemos o que é "o Bem", por isso devemos conviver com práticas diversas "dele". Entre a ciência, os tribunais, os sistemas de comunicação e de controle burocrático, a liberdade desaparece quando o Estado se faz "agente moral".
A soma disso nos leva ao controle dos comportamentos. Há sempre uma relação explosiva entre a intenção de eficácia social e o risco fascista. Quando a política vira moral, estamos diante desse risco. O Estado hoje entra na sua vida na velocidade da luz. O próximo passo é entrar na sua alma, na sua cama, no seu amor, na criação dos seus filhos, na sua fé e na sua boca. O governo não deve fazer cartilhas "éticas". Aléxis de Tocqueville no seu magistral livro "Democracia na América", antídoto contra a fé cega na democracia, nos chama a atenção para os "detalhes da liberdade". Defendemos mais a liberdade quando impedimos que o governo entre no cotidiano das pessoas (família, escola, igrejas, sentimentos, virtudes e vícios) do que quando definimos "A Liberdade" em grandes idéias ou políticas públicas.

Eu sempre desconfiei da "consciência política" porque ela detesta a liberdade


Quanto mais "cega" é a política para os detalhes da vida, menos perniciosa ela é. A tendência à "tirania dos detalhes" é típica do Estado democrático porque ele se acha um representante legítimo das pessoas (a maioria o elegeu), por isso pensa que deve "definir" o cotidiano delas. Seu modo de legitimação produz sua forma de tirania invisível. A mania pela saúde, pelo bem comum, pela igualdade, pelo novo, pela construção social de hábitos saudáveis de vida, o ódio à religião (competidora do Estado moderno pela educação das almas) são paixões ancestrais do fascismo. Típico do espírito fascista é seu amor puritano pela "humanidade correta" ao mesmo tempo em que detesta a diversidade promíscua dos seres humanos.
Por isso sua vocação para idéia de "higiene científica e política da vida": supressão de hábitos "irracionais", criação de comportamentos "que agregam valor político, científico e social". O imperativo "seja saudável" pode adoecer uma pessoa. Na democracia o fascismo pode ser invisível como um vírus.
Quer um exemplo da contaminação? Votemos uma lei: mesmo em casa não se pode fumar. Afinal, como ficam os pulmões dos vizinhos? Que tal uma campanha nas escolas para as crianças denunciarem seus pais fumantes?

Luiz Felipe Pondé é filósofo
luiz.ponde@grupofolha.com.br
(Folha de S.Paulo/Ilustrada/22.09.08)

domingo, 21 de setembro de 2008

Kacio/Correio Braziliense

Diferentes até no stress

Todo mundo sabe, ou quase todos, que a convivência a dois é um dom para poucas pessoas. O modo de ver o mundo e lidar com os conflitos varia muito a partir da cultura e formação familiar e social de cada indivíduo. Para aliar estas diferenças no convívio diário entre casais diante, principalmente, de situações inusitadas é muito difícil.
Leia a matéria publicada na revista Isto É desta semana:

Ciência descobre por que homens e mulheres reagem de maneira oposta diante das tensões e aponta estratégias para diminuir os conflitos

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

O Estado de S.Paulo
Internet ruim e cara
Baixa qualidade e tarifa exagerada são duas das conseqüências mais notórias do rápido aumento do número de internautas que utilizam a banda larga e da falta de concorrência

Terra
Fim da Internet seria pior que aquecimento global
A afirmação surgiu a partir da discussão sobre "TI verde", uma tendência que ganha cada vez mais espaço entre as empresas

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Kacio/Correio Braziliense-DF

Mini clipping

Há quase 10 anos realizo, além de outros trabalhos, serviços de clipping. A arte de selecionar as notícias de interesse para determinadas pessoas e empresas mudou com o tempo. Lembro-me dos inúmeros recortes, colagens e cópias para distribuir o clipping impresso em vários setores de um órgão público. Parecia uma aula de educação artística.

Hoje as coisas mudaram e praticamente todo o serviço é feito pela Internet e enviado por e-mail, dispensando o uso de papel.

Fico por volta de oito horas por dia ‘caçando’ notícias pela web e vou publicar algumas neste blog. Claro, de interesse o mais geral possível, afinal este documento para ler e discutir está aberto para qualquer assunto. Boa informação nunca é demais!

Folha Online

Criador da web pede para que internautas fiquem atentos aos boatos virtuais
Ele também criticou o uso da rede por seitas para propagarem suas idéias

IDG Now!

Uso pessoal da web no trabalho pode aumentar produtividade, diz estudo
Uso da internet no trabalho para fins pessoais por até 1 hora e 15 minutos ao dia é considerado aceitável por funcionários

Velocidade de banda larga do Brasil fica em 38º lugar entre 42 países
Países como Japão, Holanda e Suécia superam a velocidade ideal que, para download, é de 3,75 Mbps e, upload, 1 Mbps, diz estudo

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Lute/Hoje em Dia-MG

Bessinha/A Charge Online

Xalberto/A Charge Online

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Batata quente

E o assunto que dominou este blog durante algumas postagens virou capa da revista Época desta semana. O controle de nossas vidas pelo governo ainda vai ser pauta para muitas discussões.
Aliás, como citei a revista, vou aproveitar para congratular o diretor de redação e os jornalistas da publicação. Atualmente, na minha opinião, é a melhor das grandes revistas semanais que temos no mercado, a mais completa e variada em assuntos. E não estou aqui puxando o saco e nem ganhando nada com isso, mas, por eu acompanhar semanalmente as principais publicações nacionais por dever do ofício, é a melhor atualmente, independentemente de ser da Editora Globo. E quero ver alguém me apresentar uma revista que seja, no máximo, 90% isenta!

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Sinovaldo/Jornal NH-RS

Glauco/Folha de S.Paulo

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Engenhoso

Veja como foi feliz o diagramador do Estadão nesta página. A matéria, publicada na edição de hoje (10.09), trata da queda vertiginosa de Geraldo Alckmin nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo e a crise aberta em sua campanha.
Angeli/Folha de S.Paulo

Claudio/Agora SP

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Será que é isso o que eu necessito?

O estudo sobre o comportamento de consumidores diante dos meios de pagamento à vista e com cartão de crédito veio bem a calhar devido a uma discussão (amigável) que travei com um amigo sobre o papel do cartão de crédito em um mercado consumista como o nosso. A conversa iniciou-se quando comentei uma pergunta que sempre ouvimos quando vamos realizar um pagamento em cartão: “É débito ou crédito, senhor?”.

Ora, no meu simples raciocínio, é débito de qualquer jeito, afinal você não terá que pagar esse ‘crédito’ mais adiante? É uma dívida que você faz quando consome, então não existe crédito, mas sim, de modo simples, um lançamento de ‘débito futuro’. Você posterga o pote de margarina que você acabou de adquirir, por exemplo.

Eu não tenho cartão de crédito justamente porque, ainda bem, nunca precisei de uma compra de última hora, aquela básica que você não pode adiar e não ter o dinheiro na hora. Aí eu concordo que o benefício do ‘cartão de crédito’ é grande. Mas um dia vou precisar de um, ao adquirir um imóvel, por exemplo, onde alguns utensílios e móveis seriam imprescindíveis e o cartão irá me beneficiar.

Mas o que eu discuto é a importância desse meio de pagamento para pessoas que não necessitam. Conheço gente que se endividou a perder de vista por causa dessa mania de adiar pagamentos.

A questão é: será que essas pessoas teriam um aparelho caríssimo de celular sem esta facilidade de pagamento? E para que uma pessoa que não trabalha com isso quer Internet, e-mail, Messenger, GPS entre outras tecnologias em um aparelho? Status? É mais provável. Tem gente que não consegue manipular nem 30% do que o aparelho proporciona de tecnologia.

Mas tudo isso são táticas de mercado que lidam com o psicológico do consumidor. Um dinheiro de plástico como o cartão não causa o mesmo efeito do que dinheiro vivo. E uma tecnologia ultrapassada deixa o usuário, o afoito por ter o último modelo, ansioso e carente, pronto para sacar seu cartão para comprar novamente na primeira oportunidade.

Mas cada um é cada um. Concordo plenamente com esta ‘democratização do consumo’, mas é preciso ter cuidado. Tem gente que deixa de arcar com suas obrigações para desfilar de carro importado. Como tudo na vida é questão de bom senso.

Ao comprar um produto nessas condições pergunte-se antes: será que é isso o que eu necessito? (sim, é título de uma música do Titãs...rs). Eu quero comprar algumas coisas, mas vou esperar ter dinheiro para adquiri-las, afinal não é nada urgente.

Em resumo: cartão de crédito para quem não precisa é um incentivo ao consumismo. Não acho que isso é ser pão-duro, mas no máximo um consumidor controlado.

domingo, 7 de setembro de 2008

Duke/Supernotícia-MG

Bessinha/A Charge Online

Angeli/Folha de S.Paulo

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Eu defendo o fumo em qualquer lugar, diz Lula

Até o Lula opinou!

"Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado." Essa foi a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser indagado qual a sua opinião sobre o projeto federal que proíbe o fumo em lugares fechados

Quero deixar claro que a minha insistência com este assunto trata-se na verdade de uma defesa do livre arbítrio das pessoas, sem a intromissão do Estado no comportamento alheio.

Concordo plenamente que ninguém é obrigado a fazer papel de exaustor ao inalar a fumaça de terceiros. Para isso foram criados lugares específicos.

Estamos mesmo em uma democracia – onde você é obrigado a sair de sua casa para votar, com inúmeras penalidades caso falte; onde o alistamento militar é obrigatório; onde você deixa metade do seu salário do ano para pagar impostos, taxas e contribuições; onde você é proibido de tomar um chopp ou vinho e dirigir, mesmo que isso não cause nenhum perigo a terceiros; onde você é obrigado a trabalhar nas eleições caso convocado; onde é obrigatório o horário político na televisão e no rádio bem na hora que você vai ou sai do trabalho e quer ouvir ou ver o noticiário; onde fumar será mais proibido do que ‘puxar um baseado’; onde você é obrigado a não andar com o carro em determinado dia e horário; onde você é obrigado a pagar pedágio mesmo com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) embutida no valor do combustível entre outras anomalias do nosso sistema?
Esta é a questão.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Na época da ditadura...

Recebi este texto por e-mail, cujo autor é desconhecido. Não considero uma defesa da ditadura, mas sim uma reflexão sobre os momentos atuais. Afinal, você se sente 100% livre?

Na época da ditadura!

Podíamos acelerar nossos carros a 120km/h sem a delação dos radares, mas não podíamos falar mal do presidente.
Podíamos cortar a goiabeira do quintal, empesteada de taturanas, sem que isso constituísse crime ambiental, mas não podíamos falar mal do presidente.
Podíamos tomar nossa redentora cerveja após o expediente, sem o risco de sermos jogados à vala da delinqüência, mas não podíamos falar mal do presidente.
Não usávamos eufemismo hipócritas para fazer referências a raças, credos ou preferências sexuais, e não éramos processados por isso, mas não podíamos falar mal do presidente.
Íamos a bares e restaurantes cujas mesas mais pareciam Cubatão em razão de tantos fumantes, os quais não eram alocados entre o banheiro e a coluna que separa a
chapa, mas não podíamos falar mal do presidente.
Galanteava a menina do contas a pagar e não sofria processo judicial por assédio, mas não podia falar mal do presidente.
Hoje a única coisa que podemos fazer é falar mal do presidente! Mais nada...
Clayton/O Povo-CE

Angeli/Folha de S.Paulo

Liberdade de fumar

Mais um artigo cujo assunto é a onda de restrição aos direitos individuais, publicado na Folha de S.Paulo em 03/09.

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR

O TABACO é um dos vilões da vida contemporânea. Mas não é proibida nem sua produção nem seu consumo. Em nenhuma parte do mundo se pune o "tráfico" de tabaco, muito menos o "porte" e/ou o "uso". Porém, o fumo pode incomodar os outros. Até onde vai a liberdade de quem fuma? E a de quem oferece espaço para o fumante? Existe uma liberdade de fumar em confronto com um direito de não aspirar a fumaça expelida pelo fumante?

Já no preâmbulo da Constituição, o constituinte fez inserir a liberdade como um dos valores supremos do Estado democrático de Direito, como um dos pilares "de uma sociedade fraterna". Em seguida, a liberdade é garantida no rol dos direitos fundamentais (Constituição Federal, artigo 5º, "caput").
Liberdade, assim, é direito que dá ao ser humano o espaço da cidadania, que não se vê absorvida pela sociabilidade inerente à sua condição. Afirma-se, assim, a singularidade do ser humano, igual entre iguais.

Portanto, a liberdade constitucionalmente assegurada implica a existência de uma permissão forte, que não resulta da mera ausência de proibição, mas que confere, ostensivamente, para cada indivíduo, a possibilidade de escolher seu próprio curso de ação, ainda que venha a sofrer conseqüências prejudiciais de seus atos.
Isso é particularmente relevante para a questão referente ao alcance das restrições impostas ao tabagismo.

A Constituição entende o tabaco como um produto cuja propaganda está sujeita a restrições por lei (artigo 220, parágrafo 4º). Se o produto é lícito, o consumo pode ser disciplinado em lei que lhe estabelecerá as condições de exercício, mas jamais a supressão do seu exercício a pretexto de discipliná-lo.

De um lado, estão os meios para a proteção do próprio fumante contra danos advindos do consumo, as imposições ao produtor do dever de esclarecer sobre a nocividade etc. De outro lado, os meios de proteção ao não-fumante, em termos de sua saúde, a fim de que não venha a aspirar a fumaça. É o direito de não ver sua saúde afetada pelo tabaco, por conta do direito da livre opção de não fumar.

Depreendem-se, assim, da proteção constitucional à liberdade e à saúde duas normas claras e gerais quanto ao destinatário, com relação à ação de fumar: uma permissão forte de fumar e uma permissão forte de não fumar.

Na Constituição, o constituinte fez inserir a liberdade como um dos valores supremos do Estado democrático de Direito


A legislação federal proíbe, assim, o fumo quando o fumante estiver em recinto coletivo, público ou privado, salvo se houver nele área arejada destinada a esse fim: fumar. A ressalva, expressa, refere-se ao recinto coletivo, mas não a qualquer outro recinto, fora daquele, pois, se assim fosse, isso tornaria inútil a ressalva.
O problema está em como conciliar a compatibilização entre os direitos (do fumante e do não-fumante) e a competência para tomar a decisão de compatibilizar, até impondo a proibição total de fumar naqueles recintos coletivos privados.

Existem ambientes coletivos, privados, em que a convivência de fumantes e não-fumantes ocorre por força de uma necessidade externa que os obriga, de fato, a conviver.

É possível afirmar que, nesses casos, há sentido constitucional na proibição genérica de fumar, salvo em recintos destinados apenas aos fumantes, com o que se concilia o direito destes de fumar.

Deve-se, nesse ponto, evitar um equívoco. É preciso ficar claro que ser fumante ou não-fumante não diz respeito a uma condição da pessoa, mas à opção exercida por alguém acerca da sua exposição ou não aos riscos do tabaco. Por de trás da distinção entre saudável e não-saudável está a própria liberdade. Por exemplo, ninguém pode ser obrigado a receber uma transfusão de sangue se sua opção religiosa o proíbe.
Portanto, uma proibição absoluta de fumar para todo e qualquer recinto coletivo fere não só o espaço reservado à autonomia privada, como fere também o dever de conciliar os direitos do fumante e do não-fumante, quando em ambientes coletivos: o dever do Estado de harmonizar, tecnicamente, os respectivos exercícios. Liberdade, nesses termos, opõe-se à tutela estatal.

Como respondeu, certa vez, Hannah Arendt a amigos que a advertiam para que parasse de fumar em virtude de problemas com sua saúde: "Recuso-me a viver para minha saúde!".

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR , 67, advogado, é professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. É autor, entre outras obras, de "Direito Constitucional".

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Miguel/Jornal do Commercio-PE
Ivan/Diário de Natal
Glauco/Folha de S.Paulo
Amarildo/A Gazeta-ES

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Lei sobre fumo tem de seguir regra federal, diz advogado

E a discussão continua...

Projeto de Serra, que bane o cigarro de ambientes coletivos fechados, não pode violar legislação federal sobre o assunto. Para ex-professor titular de direito constitucional da USP, proposta de Serra sobre cigarro é exagerada, mas não fere a Constituição

DA REPORTAGEM LOCAL/FOLHA DE S.PAULO

Se uma lei federal permite, uma lei estadual não pode proibir. Esse é o entendimento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ex-professor titular de direito constitucional da USP, sobre o projeto de lei estadual que bane o cigarro de todos os ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes.
De autoria do governador José Serra (PSDB), o texto enviado à Assembléia Legislativa na última sexta-feira é mais severo que a lei federal 9.294, de 1996, que proíbe o uso de cigarros ou similares em locais fechados, exceto em espaços isolados e destinados para isso.
Apesar de Ferreira Filho ver no projeto um certo exagero, ele acha difícil considerar que a lei estadual fere a Constituição.
Leia trechos da entrevista.

FOLHA - Só a União pode legislar em matérias de defesa da saúde, como nessa legislação restritiva ao uso do cigarro, ou os Estados também podem?
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO - Na verdade, a defesa da saúde é uma matéria que não é exclusiva da União. Segundo a Constituição, isso é uma matéria que também pode ser tratada pelos Estados, mas de acordo com os princípios fixados pela Constituição Federal e pela legislação federal. Acho que essa proibição, embora me pareça exagerada, não está fora do campo de competência do Estado. Se você olhar a Constituição, em seu artigo 24, inciso 12, está lá que a proteção e a defesa da saúde é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. O que seria discutível é se o município fizesse essa proibição. O Estado, não. Desse ângulo, acho que se trata de uma lei constitucional.

FOLHA - O exagero de uma lei não pode causar seu questionamento?
FERREIRA FILHO - Sim, mas é difícil você alegar inconstitucionalidade.

FOLHA - Na existência de uma lei federal e uma estadual sobre o mesmo tema, qual delas prevalece?
FERREIRA FILHO - Se existir uma lei federal, ela fixa as normas gerais. Se ela fixar como norma geral que se pode, em princípio, fumar, desde que sejam resguardadas tais e quais aspectos, o Estado não poderia proibir aquilo que a lei federal tolera. O Estado tem competência de legislação, mas não pode violar norma federal.

FOLHA - O que acontece com a lei estadual se a União aprovar outra?
FERREIRA FILHO - Não conheço essa legislação federal, mas perde eficácia a norma estadual.

FOLHA - Por que o senhor acha a norma estadual exagerada?
FERREIRA FILHO - Acho exagerada essa proibição geral do fumo porque, na verdade, ela está cerceando em demasia a liberdade individual. E olha que eu não fumo, para falar a verdade.
Aroeira/O Dia-RJ

Ique/Jornal do Brasil

Duke/O Tempo-MG

Dalcio/Correio Popular

Angeli/Folha de S.Paulo

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Marche!

Um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas em rodas de amigos, especialmente nos bares, é a tal ‘Lei Seca’, um título midiático que não expressa a sua real intenção: combater os irresponsáveis no trânsito que, independentemente da quantidade ingerida, dirigem como cachorros loucos nas ruas e estradas. Mas conheço pessoas que sem uma única dose de álcool também cometem absurdos no trânsito, mas isso é um assunto para outra hora.

Na verdade lei seca não existe, você não está proibido de beber a sua cerveja ou destilado. O que pouca gente fala, e ninguém na imprensa comenta, é que a lei não tem méritos mas sim o aumento da fiscalização. A proibição de beber antes de dirigir já existia no Código de Trânsito, como fumar ao volante, falar ao celular entre outras ações que pelo desconhecimento da população o Governo aproveita a brecha para inventar o que já existe e agradar a sua parcela de eleitores conservadores, que são muitos.

O cerco às liberdades individuais se fecha cada vez mais, como a proposta do Governo de São Paulo de banir de vez o cigarro de locais fechados, mesmo os que possuem ambientes para tal finalidade. O Brasil tenta seguir o modelo americano de ‘contingência comportamental’, mas uma pergunta se faz necessária: será que seguir esse modelo é o melhor caminho para um país que ainda não possui metade da capacidade de educação, saúde, saneamento e serviços públicos para se chegar ao dito ‘Primeiro Mundo’?

Separei um artigo publicado no Estadão de hoje do professor de Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul, Denis Lerrer Rosenfield sobre o cerco do Estado ao cidadão. Leia antes que censurem.

O bem

Denis Lerrer Rosenfield
Você quer que o Estado determine o que você deve fazer? Você pensa que o Estado sabe melhor do que você o que é o seu próprio bem? Você acha que o Estado sabe escolher melhor do que você o que são os seus valores morais e pessoais?
Kacio/Correio Braziliense