622 Kg de Margarina

Há um velho ditado: quem rouba um tostão, rouba um milhão. Mas será verdade? O caso da doméstica que tentou roubar um pote de manteiga (R$ 3,10) e ficou presa 128 dias e agora foi condenada a 4 anos em regime semi-aberto (até o fechamento deste texto, esta foi a decisão), é mais um, entre tantos outros exemplos, de que a justiça brasileira reflete os preconceitos da sociedade.

Afinal, é até repetitivo comentar isso, onde estão os senhores bem apessoados, doutores, parlamentares e excelências que rasparam o tacho dos cofres públicos, em cifras bem acima dos três dígitos?

Não vejo justificativa plausível para uma condenação desta. Vários advogados, inclusive o presidente da OAB-SP, lamentou o episódio. Trata-se, na verdade, de um furto famélico (caracterizado pelo estado de necessidade). Não houve furto com a intenção de enriquecer o patrimônio (comum no alto da pirâmide social brasileira) e sim com o intuito de saciar a fome de seu filho. Além disso, enquanto esteve presa, sua mãe faleceu, tem um filho para sustentar sozinha e não possui antecedentes criminais.

Antes de ser libertada, ela teve cinco pedidos de habeas corpus negados! Quantas vezes você viu tantos pedidos assim negados para crimes de sonegação e corrupção? É bom salientar que um crime não justifica o outro. Roubar ou furtar seja qual for a situação, é crime e a lei tem que ser cumprida. Mas a sua aplicação deve ser coerente com a tipicidade do delito. No máximo, prestação de serviços à comunidade. Não é preciso ser nenhum profissional do direito para entender a insignificância do ato praticado pela doméstica.

Nem sempre roubar um tostão leva ao roubo de um milhão. Só quem tem condições financeiras elevadas pode praticar grandes crimes financeiros e, convenhamos, este caso está muito longe disso. Claro, é preciso punir sim os crimes pequenos (de forma justa) para evitar os grandes. Mas o exemplo poderia muito bem começar de cima, onde o poder de influenciar é muito maior, principalmente nas novas gerações.

Outra questão para refletir: quanto custou ou vai custar ao Estado este episódio? Milhares de potes de margarina? Deve ser suficiente para fazer o tradicional bolo do Bixiga no aniversário de São Paulo (neste ano foram utilizados, aproximadamente, 1.244 potes grandes de 500 gramas de margarina, ou 622 Kg).