Alguém viu a Sra. Democracia por aí ?

Apatia. Esta é a palavra que resume bem o atual processo eleitoral no Brasil. A descrença nos políticos e nas instituições democráticas chegou a tal nível que a quantidade de votos nulos registrados nesta eleição tornou-se uma preocupação real. Tal fato fez com que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, viesse a público explicar que o voto nulo não cancela uma eleição.

Bom, isso é um assunto muito polêmico que suscita diversas interpretações devido à elevada quantidade de brechas em nossa legislação. Na legislação, o voto nulo é mencionado no código eleitoral (lei 4.737 de 1965), onde estipula que uma eleição que tiver mais de 50% de votos nulos será anulada. Caberá à Justiça marcar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias.

Segundo especialistas, esta lei entra em choque com a Constituição de 1988, que prevê, no artigo 77, a eleição do presidente da República com maioria absoluta dos votos, "não computados os brancos ou nulos". Portanto, os brancos e nulos não são contabilizados no resultado.

Então, para exemplo, veja o disparate abaixo de um resultado eleitoral:

Candidato A: 2 votos
Candidato B: 1 voto
Brancos e nulos: 7 votos

Proclama-se vencedor o candidato A, de acordo com a lei vigente. Mas, em uma democracia, não impera a vontade da maioria? Bom, você se esqueceu que as leis são feitas por políticos em benefício próprio.

Além disso, a Justiça Eleitoral trata o assunto do voto nulo como tabu, não inseriu a tecla ‘nulo’ na urna e não ensina o eleitor a votar assim. É a defesa da continuidade de um sistema onde muitos se beneficiam com esta desinformação.

Em tempo: a obrigatoriedade de votar, trabalhar na eleição, inserção de 200 minutos diários de propaganda política na TV e rádio entre tantos outros deveres contraditórios em uma democracia já estabelecida (pelos políticos) inibe qualquer esperança de uma nação feita a favor do cidadão, eleitor e contribuinte.

Este é um assunto longo, polêmico e pauta de muitas conversas de boteco, mas todos concordam que há a falsa sensação de liberdade no ar...