Esta foi uma das avaliações apresentadas durante o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Curitiba. Se pararmos para pensar, uma afirmação mais do que correta sobre a tolerância brasileira com os delitos, principalmente com os pequenos, pois são a partir dos menores que se previnem os grandes.
Atire a primeira pedra quem nunca cometeu um delito, por menor que seja, para ludibriar autoridades ou situações menos compensadoras?
Pense bem. Há uma enorme lista de crimes que cometemos quase que diariamente, seja no trânsito, no trabalho, no convívio social, no lazer entre outros.
Leia abaixo algumas opiniões de especialistas publicadas pelo site Paraná Online.
Uma das maiores autoridades de direito penal no país, o professor Salo de Carvalho destacou que todo brasileiro já cometeu mais de um tipo de delito, como pirataria, crimes de trânsito, na menor das hipóteses. “O que temos é uma cifra oculta da criminalidade, em que é feita uma seleção de delitos e pessoas que são criminalizados. Entre as fases da denúncia, investigação, julgamento, condenação e execução da sentença, os crimes realmente punidos são a sobra da sobra, são meros bodes expiatórios”, comentou.
Para ele, se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, o Brasil precisaria de um sistema carcerário até quatro vezes maior. “Se abrissem a porta das prisões, não aumentaria o sentimento de medo, já que a grande maioria dos criminosos segue nas ruas”, acrescentou.
Apesar de acreditar que a penalização não coíbe a criminalidade, Luiz Roberto Barroso ressaltou que a repressão penal legítima, dosada e bem intencionada é “um mal necessário” para a vida democrática. Para ele, a impunidade é cultural e está ligada ao desapreço do brasileiro à legalidade e à igualdade, à busca constante por privilégios e à cumplicidade entre as classes. “Quem vê a impunidade como o ladrão ou o seqüestrador soltos, tem uma visão muito egocêntrica. Os crimes econômicos, as fraudes, a sonegação são os crimes com combate, mas é ineficiente no país”, lembrou.
Membro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão acredita que o juiz tem um papel importante para ajudar a reduzir a impunidade. “Sem alterar a lei, o juiz pode usar a criatividade para ser mais pragmático, coibindo a má-fé dos advogados e das partes envolvidas e incentivando a conciliação para que os processos não se alonguem por muito tempo”, disse. “Os juízes têm a grande oportunidade de inovar, tornando-se agentes da reforma do Judiciário”, concluiu.
Presidente da mesa, o ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça, encerrou o debate declarando que apenas o desenvolvimento econômico e a adoção de políticas sociais podem conter a criminalidade e diminuir a sensação de impunidade.
Eu ainda completo, com uma visão simplista, mas real: seria preciso começar o País de novo!
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